Miembro: Cláudia Viana

Professora associada
Universidade do Minho - Escola de Direito
País
Portugal
Correo electrónico
claudiaviana@direito.uminho.pt
Teléfono profesional
00351966375605
Temas de investigación
Contratos públicos, função pública e emprego público, direito administrativo, direito da união europeia
Publicaciones destacadas

·                    Os Princípios Comunitários na Contratação Pública, Coimbra Editora, 2007 ( 672 pp.)

 

·                    «O ajuste directo concorrencial e a vinculação da entidade adjudicante – anotação ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 2.11.2010» in Revista Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 103, Janeiro/Fevereiro de 2014, pp. 10-26

 

·                    «A influência do “mercado relevante” na contratação in house» in AA.VV.( coord., Cláudia TRABUCO e Vera EIRÓ), Concorrência e Contratação Pública, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 63-84  

 

·                    «Comentário ao Acórdão Wall ( concessões de serviços) in  AA.VV. ( coord.  Eduardo PAZ FERREIRA, Maria Luísa DUARTE e Miguel Sousa FERRO),  Jurisprudência Cunha Rodrigues – Comentários,  AAFDL, Lisboa, 2013, pp. 195-214

 

 

·                    «A interpretação e aplicação do artigo 128.º do CPTA em conformidade com o direito europeu dos contratos públicos: a efectividade da tutela cautelar - anotação ao acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 28.10.2010» in Revista Cadernos de Justiça Administrativa n.º 91, Janeiro/Fevereiro de 2012, pp.41-53

 

·                    «O diálogo concorrencial», in Revista de Contratos Públicos, CEDIPRE/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, n.º 1, Janeiro/Abril de 2011, pp. 105-124

 

·                    «A jurisprudência “principialista” do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa à contratação pública» in AA.VV. (Coord. Alessandra SILVEIRA), Direito da União Europeia e Transnacionalidade – Acção Jean Monnet, Quid Iuris, Lisboa, 2010, pp.63-84 

 

·                    «A qualificação dos operadores económicos nos procedimentos de contratação pública» in AA.VV. (Coord. Pedro GONÇALVES) Estudos de Contratação Pública – Volume II, CEDIPRE/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, 2010, pp.153-196

 

·                    «O acordo-quadro», in Revista de Direito Público e Regulação, CEDIPRE/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, n.º 3, Setembro de 2009, pp. 11 - 22

 

·                    «A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional» in AA.VV. (Coord. Pedro GONÇALVES), Estudos de Contratação Pública – Volume I,CEDIPRE/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, Novembro de 2008, pp. 23 - 49  

 

·         «A prevenção do “facto consumado“ nos procedimentos de contratação pública – uma perspectiva de direito comunitário – Acórdão do STA de 20.3.2007, P. 1191/06” , in Revista Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 68, Março/Abril de 2008, pp. 26-37

 

 

 

 

 

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